Lei nº 1.561, de 06 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1561
Ano
2015
Data
06/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.416.299/0001-37, COM SEDE E FORO NA AVENIDA JK, EXPANSÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO, ESPORTE.
Observação
Assuntos
- autorização
- contribuição financeira
- esporte
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Anexos Norma Jurídica