Lei nº 158, de 18 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
1988
Data
18/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DA RUA “S”, DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DA RUA “S”, DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DE JUÍNA
Observação
Assuntos
- autorização
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Anexos Norma Jurídica