Lei nº 164, de 05 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
1988
Data
05/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE O COLÉGIO DE 1.º GRAU SISTEMA
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE O COLÉGIO DE 1.º GRAU SISTEMA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica