Lei nº 169, de 05 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
169
Ano
1988
Data
05/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – JUÍNA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – JUÍNA.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica