Lei nº 189, de 03 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
189
Ano
1989
Data
03/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA PLANTIO DE CULTURAS TEMPORÁRIAS EM ÁREAS VERDES.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA PLANTIO DE CULTURAS TEMPORÁRIAS EM ÁREAS VERDES.
Observação
Assuntos
- Ambiente
- autorização
- contratação
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Anexos Norma Jurídica