Lei nº 192, de 03 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
192
Ano
1989
Data
03/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE JUÍNA Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MATO-GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE EM CUIABÁ E QUE CONGREGARÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE JUÍNA Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MATO-GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE EM CUIABÁ E QUE CONGREGARÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
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