Lei nº 206, de 20 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
206
Ano
1989
Data
20/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, DE ÁREA DE REMANESCENTE DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, NO MÓDULO 02, Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, DE ÁREA DE REMANESCENTE DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, NO MÓDULO 02, Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Terras
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Anexos Norma Jurídica