Lei nº 214, de 30 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
214
Ano
1990
Data
30/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAPELA PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A VELÓRIOS NO CEMITÉRIO “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CASA MORTUARIA VELORIO
Observação
Assuntos
- cria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica