Lei nº 238, de 02 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
238
Ano
1991
Data
02/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URBANA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, MUNICÍPIO DE JUINA-MT.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, COMUNIDADE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica