Lei nº 248, de 25 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
248
Ano
1991
Data
25/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.131, de 30 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica