Lei nº 249, de 29 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
249
Ano
1991
Data
29/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica