Lei nº 393, de 18 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
393
Ano
1995
Data
18/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indexação
SINDICATO, SERVIDORES
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- servidores
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 571, de 20 de setembro de 2000
Anexos Norma Jurídica