Lei nº 467, de 31 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
467
Ano
1997
Data
31/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 304/92, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DA MADUREIRA MÓDULO 04)
Indexação
TERRA
Observação
Assuntos
- doação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 304, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica