Lei nº 317, de 30 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
317
Ano
1992
Data
30/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A CONSTRUIR UM TEMPLO NA PRAÇA 15 DE AGOSTO DO BAIRRO PALMITEIRA.
Indexação
CONSTRUÇÃO, IGREJA, CATOLICA
Observação
Assuntos
- autorização
- construção
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica