Lei nº 341, de 30 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
341
Ano
1993
Data
30/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA Á ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU OSIAS CÂNDIDO.
Indexação
ESCOLA PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO,
Observação
Assuntos
- doação
- Educação
- Terras
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Anexos Norma Jurídica