Lei nº 375, de 21 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
375
Ano
1994
Data
21/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE FONTANILLAS – APRUFON.
Indexação
UTILIDADE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica