Lei nº 378, de 09 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
378
Ano
1994
Data
09/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE VISA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – ENSINO SUPLETIVO PARA JOVENS E ADULTOS.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- abertura de crédito
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica