Lei nº 382, de 18 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
382
Ano
1995
Data
18/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.376, de 20 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica