Lei nº 403, de 23 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
403
Ano
1996
Data
23/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO COMO “ANTONIO FIGUEIRA A ÁREA VERDE N.º 029.
Indexação
RUA, AREA
Observação
Assuntos
- denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica