Lei nº 430, de 26 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
430
Ano
1996
Data
26/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DO EVANGELISMO MISSIONÁRIO NA AMAZÔNIA CEMA.
Indexação
UTILIDADE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica