Lei nº 967, de 17 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
967
Ano
2007
Data
17/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DESCRITA NO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 423/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CEI, INFANTIL, EDUCAÇÃO, BRUNO, LEONARDO,
Observação
Assuntos
- altera
- denominação
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 423, de 05 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica