Lei nº 567, de 20 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
567
Ano
2000
Data
20/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 428/96 DE 17/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO DE 1.996.
Indexação
AREA, TERRA,
Observação
(Terreno da Força Missionária Pentecostal Ministério Jerusalém.)
Assuntos
- Concessão de terras
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 428, de 17 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica