Lei nº 444, de 08 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
444
Ano
1997
Data
08/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUI A FUNDAÇÃO DARCI RIBEIRO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO, CULTURA
Observação
Assuntos
- cultura
- institui
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