Lei nº 451, de 01 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
451
Ano
1997
Data
01/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDORES
Observação
Assuntos
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 520, de 16 de dezembro de 1998
Norma correlata
Lei nº 606, de 03 de julho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 615, de 17 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica