Lei nº 469, de 20 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
469
Ano
1997
Data
20/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PARA O BEM COMUM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica