Lei nº 471, de 20 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
471
Ano
1997
Data
20/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica