Lei nº 473, de 20 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
473
Ano
1997
Data
20/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E PRODUTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA
Indexação
EDUCAÇÃO;
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica