Lei nº 502, de 22 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
502
Ano
1998
Data
22/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MUNDO DE JUINA.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica