Lei nº 551, de 12 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
551
Ano
2000
Data
12/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA. (DIOCESE DE JUINA, COMUNIDADE ESPERANÇA E VIDA)
Indexação
IGREJA
Observação
Assuntos
- autorização
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 746, de 15 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica