Lei nº 524, de 16 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
524
Ano
1999
Data
16/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES DO NOROESTE DE MATO GROSSO – ASSENOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica