Lei nº 528, de 09 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
528
Ano
1999
Data
09/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE CAFÉ DE JUINA – APROCAFÉ.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica