Lei nº 530, de 26 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
530
Ano
1999
Data
26/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JUINA – APIJU.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica