Lei nº 532, de 17 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
532
Ano
1999
Data
17/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA COMO BAIRRO AS LOCALIDADES DENOMINADAS SETORES D.E. F. H E I, PASSAM A CHAMAR-SE “BAIRRO MÓDULO 05”.
Indexação
MODULO 5
Observação
Assuntos
- denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica