Lei nº 590, de 27 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
590
Ano
2001
Data
27/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AMBIENTE,
Observação
Assuntos
- Código Meio Ambiente
- cria
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 864, de 01 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica