Lei Diretrizes Orçamentárias nº 597, de 28 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Diretrizes Orçamentárias
Número
597
Ano
2001
Data
28/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. L.D. O
Indexação
LDO
Observação
Assuntos
- LDO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 617, de 17 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 638, de 25 de fevereiro de 2002
Anexos Norma Jurídica