Lei nº 623, de 07 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
623
Ano
2001
Data
07/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C. D. M. – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MÓDULO 05.
Indexação
COMUNIDADE, ENTIDADE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica