Lei nº 747, de 06 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
747
Ano
2004
Data
06/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA AFRO BRASILEIRO – ACAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPORTE,
Observação
Assuntos
- esporte
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica