Lei nº 791, de 12 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
791
Ano
2004
Data
12/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALDEIA INDÍGENA)
Indexação
CREDITO, INDIO, EDUCAÇÃO,
Observação
Assuntos
- abertura de crédito
- construção
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica