Lei nº 58, de 23 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1986
Data
23/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA COMUNITÁRIO, A IGREJA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Indexação
DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA COMUNITÁRIO, A IGREJA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 311, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica