Lei nº 59, de 23 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
59
Ano
1986
Data
23/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA COMUNITÁRIA DO MÓDULO 04, Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL.
Indexação
DOAR A ÁREA COMUNITÁRIA DO MÓDULO 04, Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL.
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 253, de 14 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica