Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 20h
Encerramento: 01/06/2015 - 22h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Dalmo Matuchaki / DEM
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD
Wilson / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 204 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 283
Processo: 204/2015
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, À MARGEM DA AV. PADRE DUÍLIO LIBURDI, BAIRRO MÓDULO 04.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, À MARGEM DA AV. PADRE DUÍLIO LIBURDI, BAIRRO MÓDULO 04.
Aprovado
2 - Indicação nº 205 de 2015
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 284
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE FAÇA VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS E/OU CIDADÃOS QUE TEM PRÁTICA DE ESCOAR (JOGAR) GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA DE NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE FAÇA VERIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS E/OU CIDADÃOS QUE TEM PRÁTICA DE ESCOAR (JOGAR) GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 206 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 285
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG).


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG).
Aprovado
4 - Indicação nº 207 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. JK TRECHO ATÉ POSTO 2001.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. JK TRECHO ATÉ POSTO 2001.
Aprovado
5 - Indicação nº 208 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.


Obs.: AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 209 de 2015
Turno: Único
Autores:
AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DA MT 183, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR BANDEIRA ATÉ A ALDEIA FURQUIM E CABAÇAL.


Obs.: AUTOR: VEREADOR VALDEMAR TEIXEIRA DE FARIAS INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DA MT 183, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR BANDEIRA ATÉ A ALDEIA FURQUIM E CABAÇAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 210 de 2015
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Daniel da Ebenezer, Valdemarzinho
INDICIA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO DE REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, QUE ATENDE TODA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO DE REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, QUE ATENDE TODA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.
Aprovado
8 - Indicação nº 211 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 291
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER CUMPRIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Aprovado
9 - Requerimento de Diárias nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Wilson
REQUER LIBERAÇÃO DE UMA DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ -MT NO DIA 3 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ AGENDA DE REUNIÕES.


Obs.: REQUER LIBERAÇÃO DE UMA DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ -MT NO DIA 3 DE JUNHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ AGENDA DE REUNIÕES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Diárias nº 17 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Indicação nº 211 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Indicação nº 209 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Indicação nº 208 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Indicação nº 206 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - Sim
  • Daniel da Ebenezer - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Irene da Terra Roxa - Sim
  • IVANI CARDOSO - Sim
  • Nadia da Record - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Paulão - Sim
  • Salete Bergamin - Sim
  • Sandro - Sim
  • Tuna - Sim
  • Valdemarzinho - Sim
  • Wilson - Sim
  • Indicação nº 205 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - Sim
  • Daniel da Ebenezer - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Irene da Terra Roxa - Sim
  • IVANI CARDOSO - Sim
  • Nadia da Record - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Paulão - Sim
  • Salete Bergamin - Sim
  • Sandro - Sim
  • Tuna - Sim
  • Valdemarzinho - Sim
  • Wilson - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dalmo Matuchaki / DEM
    Daniel da Ebenezer / PTB
    Geraldinho / PSB
    Irene da Terra Roxa / Sem partido
    IVANI CARDOSO / PSB
    Nadia da Record / PT
    Neguinho da 4 / PR
    Paulão / MDB
    Salete Bergamin / DEM
    Sandro / PT
    Tuna / PT
    Valdemarzinho / PSD
    Wilson / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
    Número de Protocolo: 257
    ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
    Turno: Final
    Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em 3ª discussão e votação
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
    Turno: Final
    Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em 3ª discussão e votação
    4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
    Turno: Primeiro
    Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
    Número de Protocolo: 277
    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.


    Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
    Turno: Final
    Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
    Número de Protocolo: 259
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
    Aprovado

    Obs.: aprovado em terceira discussão e votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Salete Bergamin / DEM

    2 - Valdemarzinho / PSD

    3 - Paulão / MDB

    4 - Geraldinho / PSB

    5 - Irene da Terra Roxa / Sem partido

    6 - Daniel da Ebenezer / PTB

    7 - Sandro / PT

    8 - Wilson / PSD

    9 - Tuna / PT

    10 - Dalmo Matuchaki / DEM

    11 - Neguinho da 4 / PR

    12 - Nadia da Record / PT

    13 - IVANI CARDOSO / PSB