SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/11/2016 - 20 h

Encerramento: 16/11/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juina.mt.leg.br/institucional/audios/2016/16-11-2016-sessao-ordinaria

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel da Ebenezer / PTB

1º Secretário: Sandro / PT

2º Secretário: Nadia da Record / PT

Lista de Presença na Sessão

Daniel da Ebenezer / PTB

Irene da Terra Roxa / Sem partido

IVANI CARDOSO / PSB

Neguinho da 4 / PR

Paulão / MDB

Professor Ericson / PSDB

Robson / MDB

Salete Bergamin / DEM

Sandro / PT

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais esta presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 14 de de novembro de 2016, as 20 horas para deliberar as matérias em pauta.
2. Leitura da Ata: Leitura da ATA da sessão anterior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016 Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito Número de Protocolo: 963 Processo: 69/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016 Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito Número de Protocolo: 964 Processo: 70/2016	REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016 Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito Número de Protocolo: 965 Processo: 71/2016	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daniel da Ebenezer / PTB

Irene da Terra Roxa / Sem partido

Nadia da Record / PT

Neguinho da 4 / PR

Paulão / MDB

Professor Ericson / PSDB

Robson / MDB

Salete Bergamin / DEM

Sandro / PT

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito Número de Protocolo: 859 Processo: 63/2016	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.