1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 965
Processo: 71/2016
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 963
Processo: 69/2016
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
|
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Irene da Terra Roxa, Nadia da Record, Neguinho da 4, Paulão, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 940
Processo: 17/2016
|
SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Obs.: SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
|
5 - Indicação nº 289 de 2016
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 970
Processo: 289/2016
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovado em única discussão e votação por unanimidade.
|
6 - Indicação nº 288 de 2016
Turno: Único
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 966
Processo: 288/2016
|
INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04.
Obs.: INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovado em única discussão e votação por unanimidade.
|
