Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: 69/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Processo: 71/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Processo: 70/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Processo: 72/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 976
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: 73/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 977
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação. |