Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTI, DESDE PINTURAS DAS TRAVES, MUROS, ARQUIBANCADAS, REFORMAS VESTUÁRIO E DEMAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RENATO TOZZO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR UMA RETRO ESCAVADEIRA DE PEQUENO PORTE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO VALE DO JURUENA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – MT, DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER TODA POPULAÇÃO DE NOSSA REGIÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, DIRETOR GERAL DO DNIT, SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA (INTERINO); SENADORES DE MT, WELINGTON FAGUNDES, BLAIRO MGGI E JOSÉ MEDEIROS; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENHOR GUILHERME MALUF E A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JUNTOS, UNINDO FORÇAS VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A PAVIMENTAÇÃO DA BR 174, NO TRECHO DE JUÍNA –MT A VILHENA – RO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE UMA (1) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 14 E 15 DE JULHO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE.

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTI, DESDE PINTURAS DAS TRAVES, MUROS, ARQUIBANCADAS, REFORMAS VESTUÁRIO E DEMAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RENATO TOZZO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR UMA RETRO ESCAVADEIRA DE PEQUENO PORTE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE DO VALE DO JURUENA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – MT, DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER TODA POPULAÇÃO DE NOSSA REGIÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, DIRETOR GERAL DO DNIT, SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA (INTERINO); SENADORES DE MT, WELINGTON FAGUNDES, BLAIRO MGGI E JOSÉ MEDEIROS; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENHOR GUILHERME MALUF E A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE JUNTOS, UNINDO FORÇAS VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A PAVIMENTAÇÃO DA BR 174, NO TRECHO DE JUÍNA –MT A VILHENA – RO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.