Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REAIS, PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO AREIA – LOCALIZADO NA LINHA 6, PRÓXIMO ANTIGO LIXÃO PRÓXIMO DA COMUNIDADE CRISTO REI

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REAIS, PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO AREIA – LOCALIZADO NA LINHA 6, PRÓXIMO ANTIGO LIXÃO PRÓXIMO DA COMUNIDADE CRISTO REI

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( LUÍS BRÁS) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CASA DE APOIO EM CUIABÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( LUÍS BRÁS) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CASA DE APOIO EM CUIABÁ.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 4 “SEÇÃO H”, PRÓXIMO A LINHA 6/4 NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO – PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOAQUIM FURTADO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 4 “SEÇÃO H”, PRÓXIMO A LINHA 6/4 NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO – PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOAQUIM FURTADO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL UTILIZANDO MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA MELHORAR O PAVIMENTO DAS ESTRADAS DE CHÃO BATIDO; MELHORAR A SUPERFÍCIE DE ESTRADA VICINAL DE TERRA E NA SEQUENCIA O ENCASCALHAMENTO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL UTILIZANDO MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA MELHORAR O PAVIMENTO DAS ESTRADAS DE CHÃO BATIDO; MELHORAR A SUPERFÍCIE DE ESTRADA VICINAL DE TERRA E NA SEQUENCIA O ENCASCALHAMENTO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 04 RODAS, EQUIPADO PARA ATENDER ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 04 RODAS, EQUIPADO PARA ATENDER ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ARTICULAR JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE VOLTE A TER UM PONTO DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO MODULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ARTICULAR JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE VOLTE A TER UM PONTO DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO MODULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRO TERRITÓRIO DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRO TERRITÓRIO DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.