1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 194
Processo: 21/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 193
Processo: 20/2017
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 180
Processo: 19/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 171
Processo: 18/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 170
Processo: 17/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 169
Processo: 16/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 168
Processo: 15/2017
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 158
Processo: 7/2017
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 142
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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10 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 178
Processo: 1/2017
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APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Obs.: APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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11 - Indicação nº 92 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 232
Processo: 92/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REAIS, PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO AREIA – LOCALIZADO NA LINHA 6, PRÓXIMO ANTIGO LIXÃO PRÓXIMO DA COMUNIDADE CRISTO REI
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REAIS, PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO AREIA – LOCALIZADO NA LINHA 6, PRÓXIMO ANTIGO LIXÃO PRÓXIMO DA COMUNIDADE CRISTO REI
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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12 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 228
Processo: 91/2017
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( LUÍS BRÁS) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CASA DE APOIO EM CUIABÁ.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ( LUÍS BRÁS) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CASA DE APOIO EM CUIABÁ.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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13 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 226
Processo: 90/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 4 “SEÇÃO H”, PRÓXIMO A LINHA 6/4 NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO – PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOAQUIM FURTADO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 4 “SEÇÃO H”, PRÓXIMO A LINHA 6/4 NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO – PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOAQUIM FURTADO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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14 - Indicação nº 89 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 225
Processo: 89/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL UTILIZANDO MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA MELHORAR O PAVIMENTO DAS ESTRADAS DE CHÃO BATIDO; MELHORAR A SUPERFÍCIE DE ESTRADA VICINAL DE TERRA E NA SEQUENCIA O ENCASCALHAMENTO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA RURAL UTILIZANDO MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA MELHORAR O PAVIMENTO DAS ESTRADAS DE CHÃO BATIDO; MELHORAR A SUPERFÍCIE DE ESTRADA VICINAL DE TERRA E NA SEQUENCIA O ENCASCALHAMENTO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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15 - Indicação nº 88 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 223
Processo: 88/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 04 RODAS, EQUIPADO PARA ATENDER ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 04 RODAS, EQUIPADO PARA ATENDER ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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16 - Indicação nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 222
Processo: 87/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ARTICULAR JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE VOLTE A TER UM PONTO DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO MODULO 5.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ARTICULAR JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE VOLTE A TER UM PONTO DE PARADA, EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO MODULO 5.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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17 - Indicação nº 86 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 221
Processo: 86/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRO TERRITÓRIO DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRO TERRITÓRIO DO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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18 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 227
Processo: 85/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado única discussão e votação por unanimidade.
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