Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: 26/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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INSTITUI OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEFINE INFRAÇÕES E COMINA PENALIDADES DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEFINE INFRAÇÕES E COMINA PENALIDADES DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – Nº 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – Nº 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Indicação nº 100 de 2017
Processo: 100/2017
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES A CUIABÁ, DEIXEM NA ATUAL CASA DE APOIO DAQUELE MUNICÍPIO. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES A CUIABÁ, DEIXEM NA ATUAL CASA DE APOIO DAQUELE MUNICÍPIO.
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| 5 |
Indicação nº 101 de 2017
Processo: 101/2017
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE FAZER UM LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA E DISPONIBILIZAR A VENDA DE TERRENOS PARA CIDADÃOS DE JUÍNA COM PREÇO ACESSÍVEL E POR MEIO DE PARCELAMENTO. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE FAZER UM LOTEAMENTO EM ÁREA PÚBLICA E DISPONIBILIZAR A VENDA DE TERRENOS PARA CIDADÃOS DE JUÍNA COM PREÇO ACESSÍVEL E POR MEIO DE PARCELAMENTO.
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Indicação nº 102 de 2017
Processo: 102/2017
Autor: Saulo
Protocolo: 271
Turno: Único
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A ENERGIZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ENTRE O MODULO 5 E 6 DAS AVENIDAS LONDRINA, PARANÁ E SANTA CATARINA. - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A ENERGIZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ENTRE O MODULO 5 E 6 DAS AVENIDAS LONDRINA, PARANÁ E SANTA CATARINA.
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Não há resultado |