Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 20
Encerramento: 15/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Saulo / MDB
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Geraldinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais estra presidência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2017, para deliberar as matérias em pauta. 

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior dispensada a pedido de vereador. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 354
Processo: 32/2017
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 355
Processo: 33/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 356
Processo: 34/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 35/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 376
Processo: 36/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 377
Processo: 37/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Emenda a proposição nº 2 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 375
Processo: 2/2017
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Emenda a proposição nº 3 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 378
Processo: 3/2017
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Emenda a proposição nº 4 de 2017
Autores: Professor Carlito, Professor Ivo
Número de Protocolo: 388
Processo: 4/2017
SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017


Obs.: SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017
Matéria não votada
10 - Indicação nº 135 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 381
Processo: 135/2017
• INDICAÇÃO N.º 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESSÃO CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.


Obs.: • INDICAÇÃO N.º 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESSÃO CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 136 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 382
Processo: 136/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, SÃO BRÁS, SÃO FELIPE E TODOS OS SANTOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, SÃO BRÁS, SÃO FELIPE E TODOS OS SANTOS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 137 de 2017
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 384
Processo: 137/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA, UMECTAÇÃO DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JUÍNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA, UMECTAÇÃO DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JUÍNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 138 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 385
Processo: 138/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, OM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLUÊNCIA DA MT 170 E A BR 174.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, OM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLUÊNCIA DA MT 170 E A BR 174.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 139 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 386
Processo: 136/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PRÓXIMO AO CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PRÓXIMO AO CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 140 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 387
Processo: 140/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MECÂNICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZÁ-LA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MECÂNICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZÁ-LA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 389
Processo: 142/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUÍS BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRAÇAS (PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUÍS BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRAÇAS (PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 390
Processo: 142/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 391
Processo: 143/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DO MODULO 06.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DO MODULO 06.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 392
Processo: 144/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 393
Processo: 145/2017
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 146 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 394
Processo: 146/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 147 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 395
Processo: 147/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM JUÍNA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 148 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 396
Processo: 148/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 397
Processo: 149/2017
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA A ARIPUANÃ – MT.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA A ARIPUANÃ – MT.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 150 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 398
Processo: 150/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 151 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 399
Processo: 151/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MISSIONÁRIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MISSIONÁRIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04.
Matéria não votada
27 - Requerimento Simples nº 3 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 369
Processo: 3/2017
COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30.


Obs.: COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30.
Matéria não votada
28 - Requerimento Simples nº 4 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 371
Processo: 4/2017
COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H.


Obs.: COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H.
Matéria não votada
29 - Requerimento Simples nº 5 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 379
Processo: 5/2017
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO.


Obs.: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO.
Matéria não votada
30 - Requerimento Simples nº 6 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 380
Processo: 6/2017
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 381
Processo: 135/2017
• INDICAÇÃO N.º 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESSÃO CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.


Obs.: • INDICAÇÃO N.º 135/2017 AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO MUNHOZ, CARLITO E SANDRO INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS LINHAS 07, 08 E 09, TRAVESSÃO CASARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 136 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 382
Processo: 136/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, SÃO BRÁS, SÃO FELIPE E TODOS OS SANTOS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS NAS COMUNIDADES CRISTO REIS, SÃO BRÁS, SÃO FELIPE E TODOS OS SANTOS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 137 de 2017
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 384
Processo: 137/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA, UMECTAÇÃO DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JUÍNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA, UMECTAÇÃO DE VIAS DAS RUAS DE ACESSOS AO FRIGORIFICO JUÍNA, MADEIREIRA DAMIANI, VERONESE MADEIREIRA E COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 138 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 385
Processo: 138/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, OM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLUÊNCIA DA MT 170 E A BR 174.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, OM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REMODELAMENTO O TREVO DE CONFLUÊNCIA DA MT 170 E A BR 174.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 139 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 386
Processo: 136/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PRÓXIMO AO CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR BUEIRO NA BR 174 FRONTE A FAZENDA VANZELA (ANTIGO POMPEU), LOCALIZADA PRÓXIMO AO CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 140 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 387
Processo: 140/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MECÂNICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZÁ-LA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE (DISPOSITIVO MECÂNICO) COM 3 EIXOS, 9 METROS, PARA DISPONIBILIZÁ-LA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, LIXO E SUCATAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 389
Processo: 142/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUÍS BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRAÇAS (PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUÍS BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR AS PRAÇAS (PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO), BEM COMO AS QUADRAS DE AREIA E FUTSAL E O CAMPO DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 390
Processo: 142/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RESERVAR A QUADRA 264 NO MODULO 06 PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
9 - Indicação nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 391
Processo: 143/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DO MODULO 06.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DO MODULO 06.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
10 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 392
Processo: 144/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E EM CASCALHAR AS LINHAS AS ESTRADAS DAS LINHAS “J” E “I”.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
11 - Indicação nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 393
Processo: 145/2017
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EZEQUIEL RAMIN, MODULO 05.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
12 - Indicação nº 146 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 394
Processo: 146/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA E, AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS FELIPE NO BAIRRO CIDADE ALTA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO NO SETOR INDUSTRIAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E, VERIFICAR A NECESSIDADE DAS OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
13 - Indicação nº 147 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 395
Processo: 147/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
14 - Indicação nº 148 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 396
Processo: 148/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE 01 PASTEURIZADOR DE LEITE COM CAPACIDADE 1.000 LITROS/HORA PARA ATENDER A DEMANDA DA COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
15 - Indicação nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 397
Processo: 149/2017
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA A ARIPUANÃ – MT.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ALLAN KARDEC E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO MATO GROSSO, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAR E ENCASCALHAR A RODOVIA MT 183, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA A ARIPUANÃ – MT.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
16 - Indicação nº 150 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 398
Processo: 150/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR 112 KWA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA USINA DE LEITE EM COMODATO COM A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) QUE TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
17 - Indicação nº 151 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 399
Processo: 151/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MISSIONÁRIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MISSIONÁRIO GUINNAR VINGREN, MODULO 04.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
18 - Requerimento Simples nº 3 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 369
Processo: 3/2017
COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30.


Obs.: COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação em regime de urgência.
19 - Requerimento Simples nº 4 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 371
Processo: 4/2017
COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H.


Obs.: COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação em regime de urgência.
20 - Requerimento Simples nº 5 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 379
Processo: 5/2017
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO.


Obs.: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação em regime de urgência.
21 - Requerimento Simples nº 6 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 380
Processo: 6/2017
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação em regime de urgência.