1 - Emenda a proposição nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 375
Processo: 2/2017
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PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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2 - Indicação nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 419
Processo: 152/2017
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO INCRA EM JUÍNA.
Obs.: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA E AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO INCRA EM JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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3 - Indicação nº 153 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 417
Processo: 153/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR “QUEBRA-MOLAS” E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA AV. FLORESTA COM AV. BERTOLDO SHAEFER MODULO 04.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR “QUEBRA-MOLAS” E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA AV. FLORESTA COM AV. BERTOLDO SHAEFER MODULO 04.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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4 - Indicação nº 154 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 422
Processo: 154/2017
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHAS CAIABI E GLEBA BOA ESPERANÇA.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHAS CAIABI E GLEBA BOA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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5 - Indicação nº 155 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 423
Processo: 155/2017
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DAS LINHAS PARANÁ I E II.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR, PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DAS LINHAS PARANÁ I E II.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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6 - Indicação nº 156 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 424
Processo: 156/2017
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR PONTES, ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I, II, III E RIO VERDE.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RECUPERAR PONTES, ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I, II, III E RIO VERDE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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7 - Indicação nº 157 de 2017
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 425
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO O MÉTODO DE SUBSTITUIÇÃO DO CLORO PELO OZÔNIO NO TRATAMENTO DA ÁGUA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO O MÉTODO DE SUBSTITUIÇÃO DO CLORO PELO OZÔNIO NO TRATAMENTO DA ÁGUA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 354
Processo: 32/2017
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ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto ja emendado (emenda n°2 /2017) aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 355
Processo: 33/2017
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 356
Processo: 34/2017
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 35/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 376
Processo: 36/2017
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 377
Processo: 37/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade
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